Período de Graça no INSS: como funciona, quem tem direito e quanto tempo dura em 2024

Se você contribui para o INSS, é importante entender o que é o “período de graça”, um termo previdenciário fundamental. Ele diz respeito ao tempo em que uma pessoa mantém certos direitos previdenciários, mesmo sem contribuir para a Previdência Social.

O que é o período de graça?

O período de graça é uma espécie de “proteção temporária” que permite aos segurados do INSS manter direitos mesmo sem realizar contribuições por um período, como em caso de desemprego.

Qualidade de segurado

A qualidade de segurado é a condição que garante proteção previdenciária ativa. Quando se para de contribuir, corre-se o risco de perder essa qualidade e o direito aos benefícios previdenciários.

Diferença entre qualidade de segurado e período de graça

A diferença é que a qualidade de segurado é a condição ativa de proteção previdenciária, enquanto o período de graça é o tempo em que se mantém direitos mesmo sem contribuir.

Quem tem direito ao período de graça?

O período de graça é garantido aos segurados do INSS que deixam de contribuir para a Previdência Social, incluindo segurados obrigatórios, contribuintes facultativos, segurados retidos ou reclusos e segurados militares.

Quanto tempo dura o período de graça?

O tempo varia conforme a categoria do segurado e sua situação. Segurados obrigatórios têm um período de 12 meses e 45 dias após a última contribuição, podendo ser prorrogado para 24 meses e 45 dias em certas circunstâncias.

Para contribuintes facultativos, o período de graça dura 6 meses e 45 dias após a última contribuição e não pode ser prorrogado. Segurados retidos ou reclusos têm um período de 12 meses e 45 dias após a última contribuição. Segurados militares têm um período de 3 meses e 45 dias após a última contribuição.

Doença de segregação compulsória

Em casos de doenças que requerem isolamento, como a Covid-19, o período de graça não é tão relevante. No entanto, em casos de isolamentos mais longos, como hanseníase e tuberculose, o paciente mantém a qualidade de segurado durante todo o período de afastamento obrigatório e por mais 12 meses após o fim do isolamento.

A contagem do período de graça começa no primeiro dia do mês seguinte à cessação das contribuições, à segregação, ao livramento, ou ao licenciamento, com a adição de mais 1 mês completo a partir do mês final do período de graça e mais 15 dias.

Para mais informações sobre o período de graça no INSS, é recomendado buscar detalhes junto à agência do INSS ou acessar o site oficial do órgão (Meu INSS). Confira a tabela abaixo para entender melhor o tempo de duração do período de graça:

Duração do Período de Graça
Contribuinte
Quanto tempo dura

Segurados obrigatórios
12 meses e 45 dias após a última contribuição

Contribuintes facultativos
6 meses e 45 dias após a última contribuição

Segurado retido ou recluso
12 meses e 45 dias após a última contribuição

Segurado militar
3 meses e 45 dias após última contribuição

Doença de segregação compulsória
12 meses após o fim do isolamento

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