O concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura Municipal de Coari, no Amazonas, foi suspenso por suspeitas de irregularidades. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (Doe/TCE-AM) pelo conselheiro Fabian Barbosa.

Suspeitas de irregularidades

A decisão de suspender o concurso ocorreu após o prefeito de Coari, Keytton Pinheiro, ser notificado das irregularidades, porém, não ter corrigido ou respondido à Corte de Contas sobre os problemas encontrados.

De acordo com o laudo do órgão técnico da Corte de Contas, foram identificadas pelo menos seis irregularidades no concurso público da Prefeitura de Coari. O documento apontou que o certame não concedeu isenção da inscrição para candidatos prestadores de serviço à Justiça Eleitoral, não estabeleceu o percentual mínimo de 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica e não definiu requisitos mínimos e remuneração para os professores indígenas.

Além disso, o concurso não reservou o número suficiente de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs), com a constatação de 17 vagas a menos do que o necessário.

Notificação ao prefeito

Após a conclusão do laudo técnico, a Corte de Contas emitiu uma notificação ao prefeito Keytton Wyllyson Pinheiro, que optou por não apresentar retificações ou justificativas para os problemas encontrados no concurso.

Decisão do conselheiro

O conselheiro Fabian Barbosa decidiu suspender o concurso público de Coari no estado em que se encontra. O prefeito tem o prazo de 15 dias para apresentar justificativas sobre as irregularidades apontadas no laudo técnico.

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