STF retoma julgamento da revisão do FGTS

Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da revisão do FGTS, que pode impactar o cálculo de correção do fundo de garantia.

Revisão proposta em 2014 pelo partido Solidariedade

O partido Solidariedade propôs a ação em 2014, alegando que a Taxa Referencial (TR) utilizada para a correção do FGTS não acompanha a variação da inflação, resultando em rendimentos menores do que a poupança.

Decisão pode impactar rendimento do FGTS

Uma decisão favorável em relação à correção do FGTS poderá aumentar o rendimento do fundo. Também será discutido se a nova correção será aplicada a partir da data do julgamento ou se será retroativa.

Governo tenta adiar julgamento alegando impacto financeiro

A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou o adiamento do julgamento em 30 dias, argumentando o impacto financeiro para a União com a possível correção do FGTS, estimado em R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos.

A retomada do julgamento sobre a correção do FGTS no Supremo já foi adiada uma vez, em agosto, após pedido do governo. A reunião entre Barroso e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resultou no adiamento.

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