Projeto de lei propõe novo adicional para aposentados do INSS

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer novidades para os aposentados do INSS. O projeto de lei, que já passou pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, tem como objetivo custear o reajuste pelo Orçamento da União, incorporando-o aos benefícios dos segurados.

Sindicatos de aposentados e centrais sindicais estão mobilizando-se para pressionar os parlamentares pela aprovação da medida.

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Reajuste de 5% para todos os aposentados

O Sindnapi lançou uma campanha de mobilização em defesa da aprovação da medida, que estabeleceria um reajuste extra de 5% a cada cinco anos para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O projeto de lei pretende alterar a lei 8.213/1996 e amenizar a defasagem nos reajustes dos valores pagos aos aposentados, que atualmente aumentam proporcionalmente ao salário-mínimo.

“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, informou a relatora do PL, deputada Clarissa Tércio (PP-PE).

A medida, se aprovada, também contemplará os pensionistas, que conseguiriam acumular o tempo aquisitivo do instituidor.

O projeto ainda está em tramitação e deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado. A decisão final caberá à presidência da República, após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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