PIS/PASEP 2024: Valores e Calendário

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O Abono do PIS/PASEP é uma assistência muito esperada por diversos trabalhadores, proporcionando um acréscimo financeiro sempre bem recebido. Por isso, a divulgação do calendário de pagamento é aguardada com grande expectativa.

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Neste artigo, fornecemos uma explicação sobre o que é o PIS/PASEP, suas características, os critérios para a elegibilidade ao benefício e o calendário de pagamento para o ano de 2024.

Então, se você está entre os trabalhadores que aguardam ansiosamente pelo recebimento do Abono Salarial, continue lendo para descobrir se terá direito a ele este ano.

Entendendo o PIS/PASEP

O PIS é voltado para trabalhadores de empresas privadas e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, o PASEP é destinado aos servidores públicos e é gerido pelo Banco do Brasil.

Apesar das diferenças administrativas, tanto o PIS quanto o PASEP têm o mesmo objetivo: garantir que os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos e benefícios trabalhistas. Em 1976, esses dois programas foram unificados, com distinção apenas na categoria de trabalhadores.

Abono PIS/PASEP

O Abono Salarial é um benefício anual, limitado a um salário-mínimo vigente na data do pagamento. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados durante o ano-base.

Critérios de Elegibilidade

Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha recebido uma média salarial de até dois salários mínimos mensais, além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base. Além disso, é preciso estar cadastrado no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por no mínimo cinco anos.

É também imprescindível que, no ano-base, o trabalhador tenha sido empregado por empresas que contribuem para o PIS/PASEP e que o empregador tenha fornecido corretamente os dados do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.

Devido à vinculação do benefício à pessoa jurídica, aqueles que trabalham para pessoas físicas, mesmo que equiparadas a jurídicas, não têm direito ao Abono, como é o caso dos empregados domésticos.

Valor do Abono PIS/PASEP

Conforme mencionado anteriormente, o valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano anterior. Assim, quem trabalhou os 12 meses receberá o valor total do salário mínimo vigente.

Por exemplo, se alguém trabalhou apenas um mês, terá direito a 1/12 do valor do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$108,50. Se a pessoa trabalhou dois meses, o benefício será de 2/12 do salário mínimo vigente, ou seja, R$217,00, e assim por diante.

Calendário de Pagamento do Abono Salarial

Para os cadastrados no PIS, o calendário de pagamento é determinado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, conforme detalhado abaixo:

Nascidos emRecebem entre
Janeiro15/02/2024 até 27/12/2024
Feveiro15/03/2024 até 27/12/2024
Março15/04/2024 até 27/12/2024
Abril15/04/2024 até 27/12/2024
Maio15/05/2024 até 27/12/2024
Junho15/05/2024 até 27/12/2024
Julho17/06/2024 até 27/12/2024
Agosto17/06/2024 até 27/12/2024
Setembro15/07/2024 até 27/12/2024
Outrubro15/07/2024 até 27/12/2024
Novembro15/08/2024 até 27/12/2024
Dezembro15/08/2024 até 27/12/2024
Os pagamentos do PIS 2024 começam em 15 de fevereiro de 2024 e acontecerão até o dia 27 de agosto de 2024.