O Abono do PIS/PASEP é uma assistência muito esperada por diversos trabalhadores, proporcionando um acréscimo financeiro sempre bem recebido. Por isso, a divulgação do calendário de pagamento é aguardada com grande expectativa.
Neste artigo, fornecemos uma explicação sobre o que é o PIS/PASEP, suas características, os critérios para a elegibilidade ao benefício e o calendário de pagamento para o ano de 2024.
Então, se você está entre os trabalhadores que aguardam ansiosamente pelo recebimento do Abono Salarial, continue lendo para descobrir se terá direito a ele este ano.
Entendendo o PIS/PASEP
O PIS é voltado para trabalhadores de empresas privadas e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, o PASEP é destinado aos servidores públicos e é gerido pelo Banco do Brasil.
Apesar das diferenças administrativas, tanto o PIS quanto o PASEP têm o mesmo objetivo: garantir que os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos e benefícios trabalhistas. Em 1976, esses dois programas foram unificados, com distinção apenas na categoria de trabalhadores.
Abono PIS/PASEP
O Abono Salarial é um benefício anual, limitado a um salário-mínimo vigente na data do pagamento. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados durante o ano-base.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha recebido uma média salarial de até dois salários mínimos mensais, além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base. Além disso, é preciso estar cadastrado no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por no mínimo cinco anos.
É também imprescindível que, no ano-base, o trabalhador tenha sido empregado por empresas que contribuem para o PIS/PASEP e que o empregador tenha fornecido corretamente os dados do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
Devido à vinculação do benefício à pessoa jurídica, aqueles que trabalham para pessoas físicas, mesmo que equiparadas a jurídicas, não têm direito ao Abono, como é o caso dos empregados domésticos.
Valor do Abono PIS/PASEP
Conforme mencionado anteriormente, o valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano anterior. Assim, quem trabalhou os 12 meses receberá o valor total do salário mínimo vigente.
Por exemplo, se alguém trabalhou apenas um mês, terá direito a 1/12 do valor do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$108,50. Se a pessoa trabalhou dois meses, o benefício será de 2/12 do salário mínimo vigente, ou seja, R$217,00, e assim por diante.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial
Para os cadastrados no PIS, o calendário de pagamento é determinado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, conforme detalhado abaixo:
| Nascidos em | Recebem entre |
| Janeiro | 15/02/2024 até 27/12/2024 |
| Feveiro | 15/03/2024 até 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 até 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 até 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 até 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 até 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 até 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 até 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 até 27/12/2024 |
| Outrubro | 15/07/2024 até 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 até 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 até 27/12/2024 |
