Revisão de pensão por morte: Direito e processo

Em momentos de luto, é comum que os dependentes de um falecido não se atentem ao valor da pensão por morte, aceitando um benefício inferior ao que é devido. No entanto, é possível solicitar uma revisão do valor do benefício junto ao INSS, mediante comprovação de que o cálculo inicial foi indevido ou injusto. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a revisão de pensão por morte, como funciona o processo, quem tem direito e quais critérios devem ser atendidos.

O que é a revisão da pensão por morte?

Quando um segurado falece, seus dependentes têm o direito de solicitar a pensão por morte ao INSS. No entanto, nem sempre o valor é calculado corretamente, o que pode trazer prejuízos. Assim, é possível pedir uma revisão do valor do benefício a qualquer momento, mediante apresentação de novos documentos, provas ou argumentos que comprovem o erro no cálculo inicial.

Como funciona o processo de revisão da pensão por morte?

O processo de revisão deve ser protocolado no portal Meu INSS ou pelo telefone 135, após uma cuidadosa análise do caso. Também é possível realizar o pedido de forma presencial, agendando um atendimento na agência do INSS e levando os documentos necessários. Após o pedido, o pensionista aguardará a análise e a decisão do INSS, que poderá ser acompanhada pela internet, aplicativo ou pelo telefone do INSS.

Quem tem direito à revisão da pensão por morte?

Dependentes do segurado falecido que comprovem que o valor do benefício está incorreto têm direito à revisão. Os dependentes das classes 1 ou 2 precisam demonstrar essa dependência econômica ao INSS ou à justiça.

Quais são os critérios para solicitar a revisão da pensão por morte?

Para solicitar a revisão, é necessário atender aos critérios estabelecidos e estar dentro do prazo de pedido. Além disso, é imprescindível apresentar os documentos exigidos, que podem variar de acordo com o caso.

Documentação necessária para o processo de revisão

A documentação necessária para a revisão de pensão por morte pode variar, mas geralmente inclui documentos pessoais do falecido e dos dependentes, certidão de óbito, comprovação de dependência e cópias de processos administrativos, entre outros.

Condições específicas para a revisão

Existem condições específicas que justificam a revisão da pensão por morte, como a revisão da vida toda, revisão da Lei 13.135/2015, revisão do artigo 29 e revisão do teto. Para mais detalhes sobre cada uma dessas condições, acesse o artigo completo em nosso site.

Se quiser continuar se informando sobre pensão por morte e assuntos relacionados com a meutudo, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

Em caso de dúvidas sobre qual a melhor condição para pedir a revisão da pensão por morte, entre em contato com…

Confira as melhores soluções meutudo para você

| Produto | Taxa a partir de | Pagamento |
|——————-|——————|—————|
| Empréstimo | Consignado | 1,45% a.m |
| Portabilidade | Consignado | 1,45% a.m |

Saiba mais em: [Link 1](https://www.meutudo.com.br) – [Link 2](https://www.meutudo.com.br/solucoes)

Imagem: [Link da imagem](https://www.example.com/imagem)