Nova faixa salarial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será conhecida em breve

O aguardado valor do benefício BPC, que equipara suas parcelas ao salário-mínimo vigente no Brasil, foi finalmente divulgado. Em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, apresentou o possível novo piso nacional, alinhado com a previsão da LDO, que ainda passará por votações no Congresso antes de ser submetida à sanção presidencial.

Pessoas inscritas no programa poderão conferir mais detalhes sobre o prazo para receber as parcelas reajustadas do auxílio do INSS, voltado para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência, desde que cumpram os requisitos de renda per capita estabelecidos na legislação, que permitem a solicitação do benefício pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costuma analisar as solicitações em alguns dias e, em alguns casos, pode ser necessário realizar uma perícia médica.

Quando será pago o novo valor das parcelas do BPC pelo INSS?

Mesmo que a LDO 2024 ainda não esteja sancionada, o reajuste será incorporado no calendário do BPC a partir do mês-base de janeiro, seguindo a prática dos anos anteriores. O calendário de pagamentos já foi divulgado e as datas podem ser consultadas de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB).

Penúltimo dígito do NB Data de pagamento
1 25 de janeiro de 2024
2 26 de janeiro de 2024
3 29 de janeiro de 2024
4 30 de janeiro de 2024
5 31 de janeiro de 2024
6 1º de fevereiro de 2024
7 2 de fevereiro de 2024
8 5 de fevereiro de 2024
9 6 de fevereiro de 2024
0 7 de fevereiro de 2024

É importante lembrar que o penúltimo dígito do NB é o que aparece antes do traço no documento de identificação.

Valor previsto para as parcelas do BPC em 2024

Com base no projeto da LDO para o próximo ano, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.412,00. A confirmação oficial aguarda a votação e a sanção presidencial, mas o ministro do Trabalho já adiantou que o valor se alinha com a previsão da LDO. Além disso, a política de valorização do salário mínimo leva em consideração o INPC dos últimos 12 meses e o PIB dos dois anos anteriores para calcular o reajuste.

Com a estimativa confirmada, a sanção da LDO deve ser realizada em breve, permitindo que os beneficiários do BPC possam se programar para o recebimento das parcelas ajustadas de acordo com o novo valor do salário mínimo.

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