Condicionalidades para garantir a permanência no Bolsa Família
Quem descumpre as condições de acompanhamento da saúde pode se prejudicar
As condicionalidades do Bolsa Família visam manter as famílias vulneráveis em contato com os serviços de saúde e educação. Uma das condicionalidades é o acompanhamento de saúde, especialmente para gestantes e crianças. Periodicamente, a lista de beneficiários é convocada para fazer o acompanhamento obrigatório. A atualização do Cadastro Único a cada dois anos ou sempre que houver mudança é outra condicionalidade.

A recusa ou o descumprimento do acompanhamento da saúde pode acarretar na suspensão do pagamento do Bolsa Família. No entanto, é importante estar atento aos prazos para não perder o benefício.

Entre as obrigações, estão a atualização do Cadastro Único, o acompanhamento da saúde em postos públicos e a manutenção da frequência escolar das crianças e adolescentes. O governo federal e as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) são responsáveis por monitorar as condicionalidades.

O acompanhamento de saúde inclui o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional para crianças menores de 7 anos e a realização do pré-natal das gestantes em postos ou hospitais públicos.

Quem descumpre as obrigações pode receber advertência do Ministério do Desenvolvimento Social, com a possibilidade de bloqueio dos pagamentos e até o corte do programa. Cada tipo de acompanhamento tem um período específico e quem não comparecer aos postos de saúde será chamado pelo CRAS.

As condicionalidades buscam incentivar os beneficiários do Bolsa Família a usufruir dos direitos de saúde e educação, mantendo-os em contato com os serviços públicos e protegendo os mais vulneráveis.