O Novo Bolsa Família

Programa terá valor extra por menor até seis anos e para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 1º, a recriação do Bolsa Família. O programa social, que vai substituir o atual Auxílio Brasil, será oficialmente retomado no país nesta quinta, 2, a partir das 11 horas, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar a Medida Provisória (MP) que define os parâmetros da política pública.

De acordo com as informações do governo, o benefício social terá valor mínimo mensal de R$ 600, com acréscimo de outros dois benefícios complementares. O primeiro é voltado para a Primeira Infância e vai garantir um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Já o segundo, prevê aumento de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Ou seja, na prática, uma família com três filhos menores de seis anos pode receber R$ 1.050, por exemplo.

O Palácio do Planalto defende o Bolsa Família como um instrumento para a redução da pobreza, combate à fome, promoção da educação e da saúde. Por isso, em nota, o governo também estabelece a volta de condicionantes para acesso aos pagamentos, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias em vulnerabilidade econômica e social. A primeira versão do programa social foi lançada em outubro de 2003, quando Lula assinou a Medida Provisória para a criação do benefício. Para receber, é preciso atender a critérios, como ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza e ter os dados atualizados no Cadastro Único, por exemplo.

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Fonte da Imagem: Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo

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