Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ter reajuste em 2024

O valor do benefício para os inscritos no BPC equivale ao salário-mínimo vigente no ano. Para ter uma ideia do reajuste dos pagamentos em 2024, é possível usar a nova estimativa do piso nacional, feita recentemente.

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Para receber o auxílio, é necessário dar entrada no portal Meu INSS ou aplicativo, disponível para celulares com sistemas Android e iOS. A solicitação pode ser feita por idosos com 65 ou mais anos, além de pessoas com deficiência de qualquer idade.

Ambos os grupos devem cumprir o principal requisito de renda: os ganhos mensais precisam ser de até meio salário-mínimo per capita. Como o BPC não tem caráter remuneratório, nenhum dos beneficiários têm a necessidade de contribuir com o instituto.

Por outro lado, como o auxílio é estritamente assistencial, alguns benefícios complementares não são concedidos, a exemplo do 13º salário. Existem projetos de lei que pretendem mudar essa regra, mas nenhum deles foi sancionado até o momento.

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Como funcionará o cálculo do novo salário-mínimo em 2024?

O valor oficial do salário-mínimo, usado como referência para as parcelas do BPC, ainda não está disponível. No entanto, é possível ter uma noção de qual será a partir de alguns cálculos, já que uma nova sistemática de valorização entrou em vigor no país.

A partir de 2024, o reajuste do piso nacional será feito com base nos índices econômicos atualizados, especificamente INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e PIB (Produto Interno Bruto). Confira os critérios a serem considerados no cálculo do piso de 2024:

  • INPC: percentual acumulado dos últimos 12 meses, considerando até dezembro de 2023;
  • PIB: crescimento identificado no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira, 12/12, o acumulado do INPC até novembro de 2023. Também já sabemos qual foi, em média, o crescimento do PIB em 2022. Por isso, é possível fazer os cálculos para identificar a previsão.

Qual é o valor previsto para o BPC em 2024?

Levando em consideração os critérios adotados com a nova política de valorização do salário-mínimo, podemos ter uma noção do reajuste que será feito no valor de 2024. Lembrando que o BPC paga parcelas que equivalem ao piso nacional vigente e oficializado pelo governo.

O INPC teve acúmulo de 3,85% no acumulado dos últimos 12 meses, considerando até novembro de 2023. Já o PIB de 2022 registrou crescimento de 2,9%. Com isso, a nova previsão atualizada do salário-mínimo para 2024 é de R$ 1.412,00.

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O governo federal havia feito uma estimativa anterior de R$ 1.421,00, que considerava os dados econômicos preliminares. Ao que tudo indica, o valor será menor do que o previsto pela equipe técnica da presidência da República. O anúncio oficial ocorrerá no início de 2024.

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