O ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que um novo grupo de trabalho está estudando maneiras de alterar a Emenda Constitucional 103, que trouxe mudanças nos cálculos de benefícios do INSS, incluindo a pensão por morte. Os primeiros resultados das análises devem ser divulgados no início do ano que vem.

Durante entrevista, Lupi afirmou que um dos focos do grupo de trabalho é rever os cálculos dos valores da pensão por morte. Com a reforma da previdência em 2019, houve uma redução considerável de 40% no benefício. Antes disso, a pensão representava 100% do benefício do segurado falecido.

Atualmente, a pensão por morte fornece 50% do valor do benefício à família do aposentado falecido, com inclusão de 10% por dependente, não ultrapassando o limite de 100%. O ministro não explicou os detalhes das mudanças que estão sendo estudadas, mas novidades são aguardadas para o início do próximo ano.

Para solicitar a pensão por morte, o dependente do segurado falecido deve atender a critérios como qualidade de segurado, recebimento de benefício previdenciário do INSS ou direito a algum benefício antes do falecimento. O prazo para pedir a pensão é de até 90 dias após a morte, ou 180 dias para filhos menores de 16 anos. Após esse período, ainda é possível fazer a solicitação.

O pagamento correspondente só é recebido a partir da data de entrada no requerimento, que pode ser realizado pelo portal Meu INSS ou aplicativo do instituto.

Para mais informações sobre outros benefícios do INSS, acesse o site do instituto e confira outras notícias e conteúdos.