O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade. Além de assegurar o pagamento de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais, o BPC também oferece assistência às pessoas com doenças e deficiências de qualquer idade.

Quais doenças dão direito ao BPC?

Para ter direito ao BPC, é necessário que as pessoas com deficiência apresentem um grau de incapacidade que impossibilite sua participação plena na sociedade, em igualdade de condições. Além disso, é preciso comprovar a incapacidade de prover o próprio sustento.

Confira algumas doenças que garantem o direito ao BPC:

  • Alienação mental
  • Artrite reumatoide
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
  • Doença de Chagas
  • Doença de Crohn
  • Doença de Huntington
  • Doença de Parkinson
  • Epilepsia refratária
  • Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Fibrose cística
  • Hanseníase
  • Hepatopatia grave
  • Lúpus eritematoso sistêmico
  • Mal de Alzheimer
  • Nefropatia grave
  • Neoplasia maligna
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV-AIDS)
  • Transtorno bipolar
  • Tuberculose ativa

É importante ressaltar que o simples diagnóstico da doença não é suficiente para garantir o benefício. Também é necessário comprovar baixa renda e incapacidade para o trabalho.

Doenças crônicas também garantem o direito ao BPC?

Sim, doenças crônicas podem garantir o direito ao BPC. Dependendo dos critérios cumpridos pelo beneficiário, além do BPC, é possível obter uma aposentadoria por invalidez. Não existe uma lista completa e definitiva de doenças que garantem o direito ao BPC, portanto, é recomendado solicitar o benefício e passar por uma perícia médica para saber se você tem direito. É válido lembrar que a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo.

Quais doenças mentais garantem o direito ao BPC?

Da mesma forma como as doenças crônicas, não há uma lista definitiva de doenças mentais que garantem o direito ao BPC. Novas doenças podem ser descobertas e os níveis de gravidade podem variar de pessoa para pessoa. Portanto, é importante passar por uma perícia médica e apresentar o máximo de documentos que comprovem a condição, aumentando assim as chances de ser elegível para o benefício.

Além dos requisitos mencionados anteriormente, existem outras situações que também podem garantir o direito ao BPC. Veja algumas delas:

  • Ser portador de doença renal crônica: pessoas que sofrem de insuficiência renal e necessitam de tratamento contínuo, como hemodiálise ou diálise peritoneal, podem solicitar o BPC, desde que atendam aos critérios de renda e incapacidade.
  • Ser indígena: indígenas que vivem em comunidades tradicionais e estão em situação de extrema pobreza podem ter direito ao BPC, desde que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e no Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

É importante ressaltar que essas são apenas algumas das situações que podem garantir o direito ao BPC. Em caso de dúvidas, entre em contato com o INSS pelo telefone 135.

Requisitos para comprovar doença para o BPC/LOAS

Para ter direito ao BPC, é preciso atender a alguns requisitos, como ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, em caso de doença ou deficiência, é necessário comprovar a condição por meio de uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A perícia médica do INSS avalia a existência, natureza e grau da deficiência do solicitante do benefício, bem como sua incapacidade para o trabalho e para uma vida independente. Além da perícia médica, o solicitante do BPC também passa por uma avaliação social realizada por um assistente social do INSS, que verifica as condições socioeconômicas e ambientais da família e da comunidade onde o requerente reside.

Como é feita a perícia médica para o BPC?

A perícia médica do BPC é realizada por um médico perito do INSS. O perito analisa os documentos e a condição de saúde do solicitante para verificar se ele apresenta uma deficiência que cause incapacidade para o trabalho e para uma vida independente.

Para agendar a perícia, é necessário solicitar o BPC pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, ou através do telefone 135. No dia da perícia, é importante levar os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e os documentos médicos que comprovem a deficiência (laudos, exames, receitas, atestados). É recomendável levar todos os documentos originais e atualizados, pois eles influenciam na decisão do perito. Caso o requerente seja menor de idade ou incapaz, também é necessário levar os documentos do responsável legal.

Durante a perícia, o perito realiza perguntas e examina o solicitante. Se necessário, o perito pode solicitar exames complementares ou uma nova perícia.

Como solicitar o BPC/LOAS?

É possível solicitar o BPC através do Meu INSS. O procedimento é o seguinte:

  1. Acesse o Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados.
    Clique em “Novo pedido”.
  2. Selecione a opção “Benefícios Assistenciais” e escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, de acordo com sua necessidade.
  3. Clique em “Atualizar”.
  4. Confira seus dados e os atualize, se necessário. Em seguida, clique em “Avançar”.
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.