Reformas na Previdência em 2024: Novas Regras e Valores de Aposentadoria

Devido à implementação gradual das regras da Reforma da Previdência, os critérios para aposentadoria estão passando por atualizações anuais. As mudanças que ocorrerão em 2024 já estão sendo discutidas e devem ser divulgadas em breve.

Importante salientar que o piso dos benefícios ainda não foi estabelecido, uma vez que a definição depende do anúncio oficial do novo salário-mínimo, que normalmente é utilizado como referência para os reajustes. No entanto, o aumento deverá ser incorporado no calendário de pagamentos a partir de janeiro.

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O que muda nas regras de aposentadoria em 2024?

As mudanças nas regras de aposentadoria variam de acordo com o período em que as pessoas entraram no mercado de trabalho e começaram a contribuir com o INSS, ou seja, antes ou depois da Reforma da Previdência. Abaixo estão as principais regras que serão alteradas em 2024:

– Quem iniciou no mercado de trabalho depois da Reforma da Previdência (a partir de 2019): as regras permanecem as mesmas. A aposentadoria é concedida aos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres;
– Para aqueles que já estavam no mercado antes da Reforma da Previdência, as regras de transição serão aplicadas, sendo que existem cinco diferentes. A transição baseada em pontos é a principal delas, onde é necessário atingir 101 pontos (homens) e 91 pontos (mulheres) em 2024.

Outro aspecto importante a considerar é que a idade mínima progressiva para aposentadoria será ajustada a cada seis meses. Em 2024, a idade mínima para homens será de 63 anos e seis meses, enquanto para mulheres será de 58 anos e seis meses. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas diretamente pelo INSS ou pelo portal oficial do instituto.

Quando o valor dos benefícios será reajustado?

A correção dos benefícios está condicionada ao anúncio oficial do salário-mínimo de 2024, que será feito pelo governo. No entanto, os novos valores possivelmente serão incorporados no calendário de pagamentos do mês de janeiro.

Confira abaixo as datas para os reajustes de acordo com o valor do benefício e o penúltimo dígito do número de benefício (NB):

Para quem recebe até 1 salário-mínimo como benefício:
– Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.

Para quem recebe valores superiores ao piso:
– Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.

Para mais informações sobre as mudanças na aposentadoria e os reajustes nos benefícios, acesse o portal do INSS.