Bolsa Família passará por reformulação em 2024 para inserir novos critérios (Imagem: FDR)

O programa Bolsa Família, que foi reformulado e relançado em março de 2023, está prestes a receber novidades em sua estrutura para o ano de 2024. As mudanças visam aprimorar a experiência do beneficiário e, principalmente, reduzir as fraudes que foram identificadas no programa.

A principal razão para a implementação de novos critérios está relacionada à intenção de diminuir as fraudes nos registros feitos a partir do Cadastro Único (CadÚnico). Segundo uma auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a concessão irregular gerou um rombo de R$ 14 bilhões entre janeiro e maio de 2023 e esse número ainda tem potencial para chegar a R$ 34 bilhões até o final do ano.

Entre as principais inconsistências identificadas no CadÚnico estão o fato de que 40% das famílias apresentaram renda per capita superior ao limite do programa, 33% das famílias tinham irregularidades na composição familiar e 14,8% dos endereços fornecidos nos cadastros possuíam graves divergências.

Diante desse cenário, o Governo Federal propõe uma série de medidas para solucionar o problema de fraudes no Bolsa Família, tais como o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.

Os cortes do Bolsa Família em 2024 irão afetar beneficiários que não atualizaram as informações no Cadastro Único, bem como aqueles que forem descobertos em situações de fraude ou que não cumpriram as regras de permanência, incluindo a frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e o acompanhamento nutricional e gestacional.

Com relação à composição do Bolsa Família para 2024, os valores do programa permanecem os mesmos do ano anterior até que novos valores sejam definidos. Entre eles, destacam-se o Benefício de Renda de Cidadania (BRC) de R$ 142 por pessoa da família, o Benefício Complementar (BCO) que garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600 e o Benefício Extraordinário de Transição (BET) que garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior.

No que diz respeito às regras do Bolsa Família em 2024, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, incluindo a realização do acompanhamento pré-natal, acompanhamento do calendário nacional de vacinação, realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica. Além disso, a família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único pelos menos a cada 24 meses.

Fonte: [FDR](https://www.youtube.com/watch?v=GZnw_egdRVw)