Entenda o conceito de dissídio e o funcionamento do dissídio salarial em 2023

Entenda o que é Dissídio e como ele afeta os salários

Todos os anos, empresas e funcionários entram em discussões sobre o reajuste dos salários, também conhecido como dissídio. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre o significado desse termo e como ele pode impactar o valor dos salários. Para esclarecer esse assunto, elaboramos este artigo. Continue lendo para saber mais!

## O que é dissídio?

Dissídio é um termo que significa “conflito” ou “divergência”, e se refere às negociações que ocorrem entre sindicatos e empresários ao longo do ano para definir o valor do reajuste salarial dos funcionários. No entanto, é importante notar que dissídio não é a mesma coisa que aumento salarial. O aumento salarial se refere a um aumento real no poder de compra, enquanto o reajuste tem como objetivo manter o poder de compra do trabalhador, preservando seu padrão de vida diante da inflação.

Em resumo, o dissídio salarial é um acordo entre empresas e funcionários, mediado pelos sindicatos, que busca promover o reajuste dos salários com base na inflação.

## Base legal do dissídio

O dissídio trabalhista é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos artigos 643 e 763. De acordo com a CLT, a Justiça do Trabalho é responsável por resolver os conflitos entre empregados e empregadores, quando as negociações não chegam a um acordo.

Em caso de falta de acordo entre as partes, o Estado pode intervir por meio da Justiça do Trabalho.

## Tipos de dissídio

Existem basicamente dois tipos de dissídio: o individual e o coletivo. No dissídio individual, um funcionário apresenta uma reclamação trabalhista contra o empregador sem a participação dos demais funcionários. Já o dissídio coletivo ocorre quando os funcionários, normalmente por meio de seus sindicatos, reivindicam uma causa em comum.

Os sindicatos têm o papel de defender os direitos dos trabalhadores, especialmente quando eles não possuem força suficiente diante das empresas. Quando os sindicatos chegam a um acordo com as empresas, são estabelecidas as convenções coletivas de trabalho, que têm uma duração média de um ou dois anos.

## Dissídio retroativo

As negociações entre sindicatos e empresas ocorrem em diferentes momentos, dependendo da categoria trabalhista. A data escolhida para o reajuste salarial é chamada de data-base. Dependendo do intervalo de tempo entre a data-base e a data em que o aumento é efetivamente pago, pode haver o direito ao pagamento retroativo.

Por exemplo, se um acordo foi fechado em dezembro, mas homologado apenas em março, os dias entre dezembro e março devem ser calculados e pagos retroativamente. Esse valor é conhecido como dissídio retroativo.

## Função do dissídio salarial

O dissídio salarial é um acordo entre empresas e funcionários para promover o reajuste dos salários. O objetivo dessas negociações é compensar as perdas no poder de compra causadas pela inflação, tanto no salário bruto quanto no salário líquido.

Anualmente, são realizadas negociações para chegar a um acordo em relação aos percentuais e valores. Caso não seja possível chegar a um acordo, é necessário recorrer à Justiça do Trabalho para resolver o conflito por meio do processo de dissídio.

## Como calcular o dissídio salarial?

O dissídio salarial é calculado com base na taxa de reajuste salarial acordada nas convenções ou acordos coletivos. A fórmula para fazer o cálculo é a seguinte:

Novo salário = Salário atual + (salário atual x taxa de reajuste)

Por exemplo, se uma pessoa tem um salário de R$1.000,00 e o reajuste acordado para sua categoria é de 10%, o cálculo seria:

Novo salário = R$1.000,00 + (R$1.000,00 x 10%)

Novo salário = R$1.100,00

Para calcular o valor do seu dissídio salarial, basta substituir os valores na fórmula com os dados do seu salário e o percentual do acordo do seu sindicato.

## Quem tem direito ao reajuste salarial?

Todos os trabalhadores contratados pelo regime da CLT têm direito ao reajuste salarial anual, independentemente da categoria profissional. É importante observar que a data de admissão do funcionário influencia no valor do reajuste. Aqueles que começam a trabalhar no mês da data-base do dissídio salarial não têm direito ao reajuste. Já aqueles que começam um mês antes têm direito apenas a um salário proporcional ao tempo de admissão.

Estagiários não têm direito ao dissídio salarial, pois não possuem vínculos com sindicatos. Se a empresa conceder um reajuste para estagiários, será uma decisão voluntária.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o que é dissídio e como ele afeta os salários. Lembre-se de buscar informações atualizadas sobre as convenções coletivas e estar atento aos prazos e procedimentos em caso de negociação não concluída.