É possível que aposentado tenha direito à pensão por morte? Descubra!

Uma dúvida comum entre as pessoas que recebem aposentadoria é se também podem receber pensão por morte. Com as recentes alterações na legislação previdenciária, essa questão se tornou ainda mais relevante. Continue lendo para entender o que mudou.

O que é pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador ou aposentado que faleceu. Também pode ser concedida em casos de pessoas desaparecidas com declaração de morte pela Justiça. Essa pensão é uma compensação financeira para a família do falecido, que deixará de receber seu salário ou benefício de aposentadoria.

Para solicitar esse benefício, é necessário apresentar a certidão de óbito ou a sentença declaratória de ausência, juntamente com outros documentos como carteira de trabalho e certidão de tempo de serviço. Também podem ser necessárias declarações ou contratos de trabalho. Se o falecido trabalhava como autônomo, é possível comprovar a contribuição previdenciária por meio do carnê de pagamentos.

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Quem tem direito a esse tipo de pensão?

A pensão por morte pode ser recebida pelo cônjuge e pelos parentes que comprovarem dependência financeira em relação ao falecido:

• Filhos: podem receber até completar 21 anos, ou por tempo indeterminado se tiverem deficiência ou invalidez.
• Marido ou esposa: inclui também união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente com recebimento de pensão alimentícia.
• Pais: caso não haja filhos ou cônjuge, poderão receber se comprovarem dependência econômica.
• Irmãos: poderão receber até completarem 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência.

Vale ressaltar que, após a Reforma da Previdência, a pensão para cônjuge não é mais vitalícia. Além disso, para ter direito à pensão por morte, é necessário que a união tenha mais de dois anos, que o(a) companheiro(a) tenha idade igual ou superior a 45 anos, e que o beneficiário que faleceu tenha contribuído por pelo menos 18 meses.

Mas posso receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?

É possível acumular os dois benefícios, porém, há uma limitação. A pessoa poderá receber ambos os benefícios, mas um deles poderá sofrer uma redução no valor.

De acordo com a Reforma da Previdência, o segurado poderá receber integralmente o benefício de maior valor, enquanto o de menor valor será reduzido caso seja superior a um salário mínimo.

Caso o benefício de menor valor já seja equivalente ao salário mínimo, não haverá redução e ambos os benefícios poderão ser recebidos integralmente.

No caso em que o benefício de maior valor seja superior a um salário mínimo, ele será reduzido em uma porcentagem, de acordo com a diferença entre os valores.

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Exemplo de como calcular os benefícios

Vamos utilizar um exemplo para entender melhor como os benefícios são calculados. Suponha que o valor da aposentadoria seja entre dois e três salários mínimos.

Nesse caso, o beneficiário receberá integralmente o valor da pensão por morte e 40% do valor que ultrapassar R$ 2.200.

A porcentagem de redução varia de acordo com o valor do benefício. Se um dos benefícios for superior a quatro salários mínimos, o valor recebido será de 10% do que exceder R$ 4.400.

Confira abaixo a tabela completa com as porcentagens de redução:

Valor do benefício	Valor reduzido
Entre 1 e 2 salários mínimos	60% do valor integral
Entre 2 e 3 salários mínimos	40% do valor integral
Entre 3 e 4 salários mínimos	20% do valor integral
Acima de 4 salários mínimos	10% do valor integral

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