DPE projeta concurso público para 2023, com oportunidades na cidade e no interior.

Defensoria Pública do Estado do Amazonas divulga regras para concurso de provimento de cargos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou as regras para o 5º Concurso para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição. As vagas oferecidas são para cargos de nível médio e superior, com atuação em Manaus e no Polo do Madeira (Humaitá e Apuí).

De acordo com o defensor geral, Ricardo Paiva, o trabalho da Defensoria tem abrangido a maior parte dos municípios do Amazonas, resultando em um aumento na demanda por atendimentos. Para ampliar sua atuação na capital e no interior, a realização de um novo concurso é necessária para garantir que mais pessoas sejam alcançadas pelos serviços da instituição.

Regras e informações sobre o concurso

O regulamento completo do certame está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico de 5 de junho. Serão reservadas 20% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas. As demais informações, como o total de vagas, prazo para inscrições e data da prova, serão divulgadas posteriormente, após a publicação do edital de abertura do certame no site da DPE-AM.

Requisitos e fases do concurso

Para as vagas de analista jurídico, é necessário ter formação de nível superior em Direito ou Ciências Jurídicas. Já para as vagas de assistente técnico, é exigido o ensino médio completo. O concurso será dividido em duas fases: prova escrita com questões objetivas e de múltipla escolha, e prova discursiva apenas para os cargos de analista.

Banca examinadora e vigência do concurso

A banca examinadora responsável pelo concurso será a Fundação Carlos Chagas, especializada na realização de concursos públicos. A vigência do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Ampliação da Defensoria no estado

No ano de 2018, a DPE-AM realizou um concurso público que disponibilizou 60 vagas, todas preenchidas por candidatos aprovados. Com o reforço no quadro de servidores, a Defensoria expandiu seus serviços no estado, contando com unidades tanto na capital quanto no interior. Atualmente, são 12 polos no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família foram registrados, um aumento de mais de 40% em relação ao ano anterior.

*Incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual.