A importância da licença-maternidade para a mulher trabalhadora

**Licença-maternidade, o que é?**

A licença-maternidade é um direito trabalhista garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que assegura à mulher gestante ou que adotará uma criança a permanência afastada de seu emprego durante um período determinado. Durante esse período, a trabalhadora mantém seu salário e benefícios. Inicialmente estabelecida em 84 dias, a licença-maternidade atualmente é de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

**Como funciona a licença-maternidade?**

A licença-maternidade tem duração de 120 dias, sendo a mãe a responsável por decidir se deseja tirar um tempo afastada antes ou após o parto. Em casos de internações da mãe ou do bebê, o período se inicia apenas após a alta médica de ambos. Além disso, a trabalhadora tem direito a férias após a licença-maternidade, desde que cumpra os requisitos legais.

**Quais são os principais direitos na licença-maternidade?**

Durante a licença-maternidade, a trabalhadora tem garantidos 120 dias de afastamento remunerado, podendo ser estendido em casos especiais. Ao retornar ao trabalho, a mãe possui um mês de estabilidade no emprego. Além disso, a mulher tem direito a duas pausas diárias de meia hora para amamentação nos primeiros seis meses de vida do bebê.

**Quem paga o salário de quem está de licença?**

O salário da licença-maternidade é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo necessário realizar a solicitação diretamente ao órgão para ter acesso ao benefício.

Para mais informações sobre a licença-maternidade e outros direitos trabalhistas, acesse: [meutudo](https://meutudo.com.br/)

**Quanto tempo dura a licença-maternidade?**

A licença-maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser estendida em casos especiais como parto prematuro, adoção, entre outros. Em situações de aborto espontâneo, estupro ou risco de vida para a mãe, o período é de 14 dias, com avaliação médica.

**Perguntas frequentes**

– O que acontece se o bebê nascer nas férias?
Se o bebê nascer durante as férias, a licença-maternidade tem início imediatamente após o término do período de férias.

– O que mudou na licença-maternidade 2023?
Foi determinada a extensão por mais 120 dias da licença-maternidade, após a alta hospitalar, para famílias com bebês prematuros.

– Qual o tempo da licença-maternidade 4 ou 6 meses?
A licença-maternidade é de 120 dias, ou seja, 4 meses, mas pode ser estendida por mais 60 dias em caso de necessidade comprovada por meio de atestado médico.

– Quando recebo a primeira parcela da licença-maternidade?
A primeira parcela da licença-maternidade é paga até o quinto dia útil do mês seguinte ao afastamento e após a solicitação ter sido aprovada pelo INSS.

Para receber mais notícias e informações sobre direitos trabalhistas, preencha o formulário e assine a newsletter da meutudo.

Fonte: [meutudo](https://meutudo.com.br/)

Por Camila Freitas, Jornalista e Copywriter na meutudo