Ministério Público do Estado do Amazonas enfrenta carência de servidores

No dia 25 de agosto de 2013, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou o último concurso para servidores. No entanto, após uma década, 10% dos cargos efetivos do órgão permanecem vagos, resultando em sinais claros de carência de pessoal. O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM), Marlon Bernardo, apontou que a instituição tenta remediar essa necessidade com estratégias de precarização do serviço público.

Carência estrutural e necessidade de concurso

De acordo com Marlon Bernardo, o quadro de servidores do MPAM sofreu desgaste natural ao longo dos anos devido a exonerações, aposentadorias, falecimentos e afastamentos por licenças médicas. Isso resultou em uma evidente vulnerabilidade no atendimento à população, cujo cerne é a falta de pessoal. O SINDSEMP-AM ressaltou que a questão da carência de servidores não pode ser superada por simples redimensionamento, mas sim pela realização de um novo concurso público, uma vez que é um problema de ordem estrutural.

Marlon destacou que a instituição vem tentando contornar essa necessidade com iniciativas artificiais, como a criação desproporcional de cargos comissionados, o ingresso de estagiários de pós-graduação, o aumento de servidores cedidos das prefeituras e até mesmo a tentativa de contratação de temporários por meio de um processo seletivo simplificado.

Recomendações do Ministério Público

Em 2023, o Ministério Público recomendou a realização de concursos públicos nas Prefeituras de Tapauá e Itamarati, ressaltando a importância da estruturação de uma Procuradoria Jurídica por meio de concurso público para a melhoria dos serviços dos municípios.

O anseio da população por um novo concurso

Marlon finalizou destacando que a realização de um novo concurso público para provimento de cargos no MPAM deixou de ser somente uma demanda do sindicato para se tornar um anseio da população amazonense, que deseja receber o melhor atendimento possível para a defesa de seus direitos e garantias.

Fonte:

Este artigo foi baseado no Ministério Público do Estado do Amazonas.