Recentemente, tem-se discutido intensamente sobre a possibilidade de pagamento do décimo quarto salário do INSS para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. O Projeto de Lei (PL 4367/2020), proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, prevê a implantação desse benefício como um auxílio adicional para os aposentados e pensionistas durante os anos de 2020 e 2021.

No entanto, vale ressaltar que o projeto ainda está em processo de análise na Câmara dos Deputados e ainda não foi aprovado. Isso significa que, até o momento, o décimo quarto salário do INSS não foi liberado. A expectativa era que a primeira parcela fosse paga em 2022, seguida pela segunda parcela em 2023. No entanto, ainda não há uma data definida para a implementação desse benefício.

É importante ressaltar também que nem todos os beneficiários do INSS terão direito ao décimo quarto salário. Aqueles que recebem o BPC-LOAS, por exemplo, não serão contemplados com esse benefício. Porém, a proposta abrange aposentados, pensionistas e também beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.

Muitas dúvidas têm surgido em relação à possibilidade de receber tanto o décimo terceiro quanto o décimo quarto salário do INSS. No entanto, enquanto o projeto de lei ainda estiver em análise, não será possível receber o décimo quarto salário. Além disso, a aprovação do projeto enfrenta limitações orçamentárias, o que torna a aprovação cada vez mais improvável.

Caso aprovado, o valor do décimo quarto salário do INSS será equivalente a um salário mínimo, que atualmente é de R$1.320. No entanto, esse valor pode ser ajustado durante o processo de aprovação. Para aqueles que recebem mais do que um salário mínimo, o valor adicional será de até dois salários mínimos.

No entanto, é preciso aguardar o desenrolar do projeto e a aprovação do décimo quarto salário do INSS para que esses pagamentos sejam realizados. Por enquanto, ainda não há uma data definida para o início dos pagamentos. Sendo assim, recomenda-se que os beneficiários do INSS fiquem atentos às atualizações e comunicados oficiais para obter informações atualizadas sobre esse assunto.

Por fim, é importante reforçar que o décimo quarto salário do INSS ainda não foi aprovado e não está em vigor. Portanto, devemos aguardar novas notícias e informações sobre o desenvolvimento desse projeto de lei na Câmara dos Deputados.