Oposição acusa obstrução na Câmara

A sessão do Congresso Nacional foi marcada pela presença reduzida de deputados, resultando em um impasse que levou o senador Renan Calheiros a acusar o presidente da Câmara de obstrução.

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 09/03/2023 Renan Calheiros Senador Renan Calheiros na sessão deliberativa do Senado Federal

O impasse no Legislativo chegou ao fim com a instalação de três comissões mistas para análise das Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a reestruturação dos Ministérios (MP 1.154), o aumento do Bolsa Família (MP 1.164) e a retomada do Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162). Em uma sessão esvaziada e tumultuada, permitiu-se que o retorno das comissões fosse realizado após mais de 40 dias de atraso. O impasse foi fruto de discordâncias entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação das MPs, que precisam ser apreciadas antes de caducarem. De acordo com o regimento, a presença de cinco deputados e cinco senadores é necessária para a instalação da comissão, que é composta por 12 senadores e 12 deputados.

Composição das Comissões Instaladas

A comissão do programa Minha Casa, Minha Vida será presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-PA), com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) como relator e o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) como revisor. Já a comissão que analisará a reestruturação dos Ministérios terá o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como presidente, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) como vice-presidente e o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) como relator. Por fim, a comissão da MP do Bolsa Família será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), com o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) como vice-presidente.

Os trabalhos de análise da reestruturação dos Ministérios e do Bolsa Família terão seus planos de trabalho aprovados na próxima quarta-feira, 12, enquanto a comissão do programa Minha Casa, Minha Vida já terá audiências públicas agendadas para a próxima terça-feira, 18, com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica, além de reuniões futuras com representantes da sociedade civil. O relatório de Boulos está previsto para apresentação entre os dias 4 e 5 de maio.

Críticas e Acusações na Sessão do Congresso

No início da sessão, os senadores governistas criticaram o baixo número de parlamentares presentes, acusando um possível boicote aos trabalhos. O senador Renan Calheiros tentou definir o relator da comissão da MP do Bolsa Família, mas enfrentou dificuldades e aproveitou para atacar o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele acusou Lira de trabalhar pela obstrução e promover um boicote permanente aos trabalhos de instalação das comissões mistas.

Os questionamentos feitos por Renan Calheiros ao presidente da Câmara ainda aguardam manifestação por parte de Arthur Lira.