Como transferir a aposentadoria para o cônjuge após o falecimento?

Após a perda de um ente querido, surgem dúvidas sobre os procedimentos necessários para transferir a aposentadoria do cônjuge. Para solicitar a transferência da aposentadoria do falecido para o cônjuge, é preciso entrar com o pedido de pensão por morte junto ao INSS. O direito à aposentadoria pode se transformar em pensão por morte, que é um benefício previdenciário do INSS para amparar a família da pessoa falecida com um auxílio financeiro.

Para requerer a pensão por morte, é necessário acessar o aplicativo ou site do Meu INSS usando a conta gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazer um novo. Ao entrar, deve-se clicar na opção “Novo Pedido” e em seguida selecionar a opção “Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural” de acordo com o tipo de trabalho realizado pelo falecido. Após preencher os dados necessários e anexar os documentos comprobatórios, o solicitante pode acompanhar o pedido por meio do aplicativo Meu INSS, em “Consultar Pedidos”.

A documentação necessária para comprovar a qualidade de dependente inclui certidão de casamento ou documento de união estável, declaração de imposto de renda do segurado, conta bancária conjunta, entre outros documentos que ajudam a demonstrar a relação e a dependência econômica entre o cônjuge e o segurado.

Quanto aos prazos para solicitar a transferência da aposentadoria, os dependentes têm até 90 dias após a morte para solicitar o benefício e receber desde a data do óbito. Para filhos menores de 16 anos, o prazo é de até 180 dias. Caso o prazo seja ultrapassado, os dependentes terão direito a receber o pagamento apenas a partir da data de entrada no requerimento.

Os filhos também estão aptos a fazer a solicitação de transferência da aposentadoria do falecido. Além disso, é possível que mais de um dependente solicite a pensão por morte, e nesses casos, o valor da pensão é calculado de acordo com as regras da previdência.

Os dependentes elegíveis para solicitar a pensão por morte incluem o cônjuge, filhos, pais e irmãos, podendo realizar a solicitação diretamente, sem a necessidade de acompanhamento de um advogado.

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Se houver dúvidas ou a necessidade de orientação específica para um caso particular, é recomendável entrar em contato com o INSS pela Central 135.