Requisitos para solicitar a pensão por morte no INSS

Para solicitar a pensão por morte no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é necessário que a pessoa falecida tenha qualidade de segurado na data do óbito. Além disso, é preciso comprovar o óbito do segurado e a qualidade de dependente.

Requisitos necessários

Para requisitar a pensão por morte, é imprescindível preencher três requisitos:

1. Óbito do segurado: necessidade de comprovar a morte do segurado por meio da apresentação da certidão de óbito, que contém informações importantes sobre o falecimento, como a data exata, a causa, as informações pessoais e a existência ou não de dependentes.

2. Qualidade de segurado do falecido: é necessário apresentar a carteira de trabalho do falecido ou demonstrar que ele estava em período de graça, que é o tempo que o beneficiário ainda possui a qualidade de segurado mesmo após parar com as contribuições do INSS.

3. Qualidade de dependente do falecido: os dependentes do falecido são separados em três classes, que incluem cônjuge, companheiro, filhos, pais e irmãos. A dependência econômica do cônjuge ou companheiro e do filho é presumida, enquanto os pais e irmãos precisam comprovar.

Documentos necessários

Para garantir a concessão da pensão por morte, é preciso apresentar os seguintes documentos:

– Identidade (RG ou CNH)
– Certidão de óbito ou documento que comprove o falecimento
– Procuração ou termo de representação legal, se aplicável
– Documentação para comprovar as relações previdenciárias do falecido, incluindo carteira de trabalho, extrato do CNIS e certidão de tempo de contribuição
– Documentação para comprovar a dependência econômica dos dependentes, que varia de acordo com a classe.

Como solicitar a pensão por morte no INSS

O requerimento da pensão por morte pode ser feito de maneira totalmente online pelo portal Meu INSS ou pelo telefone do INSS, no número 135. Para solicitar o benefício pela internet, é necessário acessar o portal Meu INSS, clicar na opção “Agendamentos/Solicitações” e selecionar a opção de “Pensão por Morte Urbana”.