A gravidez é uma fase da vida muito desejada por algumas mulheres. No entanto, quando a gestante enfrenta uma gravidez de risco, a situação se torna delicada. Nesse cenário, é essencial que a segurada saiba como passar na perícia do INSS na gravidez de risco e quais são os seus direitos. Por isso, continue a leitura deste artigo e descubra os detalhes sobre perícia INSS e gravidez de risco.

Quando a grávida tem direito a auxílio do INSS?

O INSS disponibiliza dois benefícios para que a gestante possa solicitar durante e após a gravidez, dependendo da sua situação: auxílio-doença e salário-maternidade.

Auxílio-doença ou por incapacidade temporária

No caso das grávidas, o auxílio-doença ou por incapacidade temporária pode ser concedido quando há uma gravidez de risco, ou seja, uma gestação que oferece perigo à saúde da mãe ou do bebê. Nesse cenário, a gestante poderá ser afastada temporariamente das suas atividades laborais, garantindo assim um acompanhamento médico adequado e o repouso necessário para preservar a saúde de ambos.

Salário maternidade

O salário-maternidade é um benefício que visa garantir à mulher um período de descanso remunerado após o nascimento ou a adoção de um filho. Esse benefício é pago pelo INSS durante 120 dias (ou 180 dias em alguns casos) e corresponde à remuneração integral da segurada. O salário-maternidade também pode ser concedido em caso de aborto não criminoso ou natimorto (quando o bebê morre antes ou durante o parto). Nesses casos, o benefício é pago por 14 dias ou 42 dias, respectivamente.

Carência do auxílio-doença na gravidez de risco

Muitas gestantes têm dúvida sobre o cumprimento da carência para receber o auxílio-doença durante a gravidez de risco. Isso porque, geralmente, é preciso cumprir 12 meses de contribuição para ter direito ao benefício. No entanto, em caso de gravidez de risco, essa carência é dispensada, como outras situações envolvendo doenças graves listadas na Portaria Interministerial MTP/MS n.º 22. Dessa forma, se a gestante comprovar que uma dessas doenças oferece risco à gravidez, como eclâmpsia, descolamento prematuro de placenta, aborto espontâneo, entre outras, ela não precisará cumprir a carência para receber o auxílio-doença.

Como dar entrada no INSS por gravidez de risco?

Dar entrada no INSS por motivo de gravidez de risco é um processo relativamente simples, mas que requer atenção aos documentos e prazos.

Para isso, siga o passo a passo a seguir:

  1. Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login com o seu CPF e senha.
  2. Na página inicial, clique na opção “Agendar Perícia”.
  3. Escolha entre as opções “Perícia Inicial” (se for a primeira vez que você solicita o benefício) ou “Perícia de Prorrogação” (se você já recebe o benefício e precisa prorrogá-lo).
  4. Preencha os dados solicitados, como o motivo do afastamento, a data do último dia trabalhado, o CID da doença e os dados do atestado médico.
  5. Escolha a agência do INSS mais próxima de você e a data e horário disponíveis para a perícia médica.
  6. Confirme o agendamento e imprima o comprovante.
  7. Após a realização do exame, é possível acompanhar todo o processo e conferir o resultado da perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Como passar na perícia do INSS na gravidez?

A perícia médica, como explicado, é indispensável para a concessão do auxílio-doença nos casos em que a gestante tem uma gravidez de risco. É nesse momento que o perito irá avaliar se a grávida realmente está incapaz de trabalhar devido à gestação e por quanto tempo precisará ficar afastada.

Para passar na perícia do INSS na gravidez, é importante seguir algumas dicas:

1. Chegue com antecedência ao local da perícia e evite faltar ou remarcar. O não comparecimento na data marcada acarreta cancelamento do pedido e realização de todo o processo novamente.
2. Garanta que toda a documentação necessária esteja completa e organizada. Isso inclui atestados médicos, exames e laudos que comprovem a necessidade de afastamento.
3. Durante a perícia, seja detalhista ao explicar a situação da gravidez de risco. Mencione todos os sintomas, recomendações médicas e a necessidade do afastamento.
4. Siga as instruções que o perito der e responda às perguntas que ele te fizer.

O que fazer se a perícia for negada?

Às vezes, a gestante pode receber a notícia de que a perícia foi negada, ou seja, que o perito entendeu que ela está apta a continuar trabalhando durante a sua gestação. E diante da perícia negada, há três possibilidades: recorrer administrativamente, judicialmente ou realizar novos exames.

Recurso administrativo

O recurso administrativo é um pedido feito ao próprio INSS para que ele revise a decisão do perito. É possível fazer a solicitação por meio do Meu INSS, do telefone 135 ou nas agências da Previdência Social. A gestante terá que apresentar os motivos pelos quais discorda da decisão e anexar novos documentos ou provas que reforcem o pedido. O prazo para recorrer é de 30 dias a partir da data em que recebeu a notificação da negativa.

Recurso judicial

O recurso judicial é uma ação que a gestante entra na Justiça Federal contra o INSS para que um juiz analise o caso. É possível solicitar a ajuda de um advogado ou de um defensor público. A gestante deverá apresentar os mesmos documentos que apresentou ao INSS e também poderá solicitar uma nova perícia médica judicial. O prazo para entrar com a ação é de 5 anos a partir da data em que recebeu a notificação da negativa.

Realizar novos exames

Se a negativa se basear na falta de documentos ou informações insuficientes, a gestante pode buscar realizar novos exames e conseguir laudos médicos que fundamentam a sua situação de gravidez de risco.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido as dúvidas sobre a perícia INSS na gravidez de risco, como passar por essa avaliação e garantir os direitos necessários. Para continuar acompanhando mais conteúdos como este, inscreva-se no formulário abaixo e receba os principais artigos gratuitamente no seu e-mail.

Perguntas frequentes:

Como comprovar gravidez de risco?

Para comprovar a gravidez de risco é preciso apresentar atestados médicos, exames e laudos que comprovem a condição de risco para a saúde da gestante e do bebê.

Gravidez de risco tem direito a afastamento INSS?

Sim. Nesse caso, a gestante pode solicitar o auxílio-doença por meio do aplicativo Meu INSS. O cumprimento da carência é dispensado nesse caso.

Qual o CID da gravidez de risco INSS?

O CID da gravidez de risco INSS é Z35, que significa supervisão de gravidez de alto risco.

Quantas horas por dia uma grávida pode trabalhar?

A grávida pode trabalhar quantas horas estiverem previstas no seu contrato de trabalho. Isso porque a lei não altera o horário de trabalho em caso de gravide