Como confirmar união estável no INSS: saiba como fazer a declaração

No mundo atual, é comum encontrar casais que optam por viver juntos em união estável, dispensando o casamento formal. Com o aumento desse tipo de convivência, órgãos como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisaram se adaptar. Por isso, preparamos este conteúdo para que você saiba como comprovar a união estável e quais documentos são necessários para isso.

## O que é a declaração de união estável?

A declaração de união estável é um documento legal que oficializa a convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, configurando uma entidade familiar. É uma forma de formalizar uma relação afetiva entre um casal, independentemente do gênero ou orientação sexual, que opta por viver juntos e compartilhar uma vida em comum, sem contrair matrimônio.

### Quem precisa dessa declaração?

A declaração é recomendada para casais que desejam formalizar legalmente sua união e garantir direitos e proteções oferecidos pelo reconhecimento oficial, como a pensão por morte. Vale ressaltar que a união estável é usada para comprovar vínculo afetivo, mesmo que não tenha sido realizado o casamento.

## Como comprovar a união estável para o INSS?

A união estável serve como comprovação da situação do casal perante o INSS e é usada para que o parceiro tenha acesso a determinados benefícios previdenciários e assistenciais. Para isso, é necessário apresentar uma série de documentos que atestem a relação, como identificação pessoal, CPF, comprovante de residência, declaração de união estável, provas de convivência e dependência econômica, e testemunhas que atestem a relação.

### Como fazer uma declaração de reconhecimento de união estável?

Ao redigir uma declaração de reconhecimento de união estável, é importante que o documento seja claro, objetivo e contenha as informações essenciais para comprovar a existência e a intenção de constituir uma união estável. Ela pode ser realizada de forma espontânea, em cartório, por meio de um contrato de convivência, ou ser reconhecida automaticamente pela legislação em casos de convivência pública e notória.

## Quem tem união estável tem direito a aposentadoria do INSS?

Sim, quem possui união estável tem direito a solicitar a aposentadoria pelo INSS desde que preencha os requisitos e as contribuições necessárias para o benefício previdenciário.

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