O BPC (Benefício de Prestação Continuada) paga parcelas equivalentes ao salário mínimo vigente no ano de referência, sendo que em 2023, os inscritos receberam R$1.320,00 por mês. O governo já divulgou o aumento para o ano seguinte. O calendário de pagamento também foi anunciado pelo INSS, organizado de acordo com as mesmas regras de 2023, baseado no Número de Benefício.

As regras de elegibilidade para o BPC em 2024 permanecem as mesmas de 2023: os beneficiários devem ter pelo menos 65 anos ou serem pessoas com deficiência de qualquer idade, e a renda per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo. Para solicitar o benefício, é possível acessar o portal Meu INSS ou o aplicativo correspondente. Dúvidas podem ser esclarecidas através da Central INSS (ligações para 135) ou pelo Disque Social do Ministério da Cidadania (telefone 121).

O calendário de pagamento do BPC para janeiro de 2024 já foi divulgado pelo INSS, com as datas escalonadas conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício. E o valor das parcelas do BPC para 2024, ao que tudo indica, será de R$1.412,00, seguindo o reajuste baseado no INPC acumulado dos últimos 12 meses e o PIB do segundo ano anterior ao vigente, em média 2,9%.

**Regras do BPC que seguem mantidas em 2024**

Os critérios para elegibilidade do BPC continuam os mesmos em 2024, já que não houve nenhum decreto que modificasse as diretrizes do auxílio pago pelo INSS. Sendo assim, os cidadãos devem ter pelo menos 65 anos ou serem pessoas com deficiência de qualquer idade. Ambos os grupos, de qualquer maneira, precisam ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Não haverá 13º salário no ano que vem pelo fato de o BPC ter caráter assistencial, e não remuneratório. Além disso, não será possível transferir a titularidade do benefício.

**Calendário BPC Janeiro: datas já foram anunciadas**

O INSS já divulgou todas as datas de pagamento do ano que vem, inclusive em relação ao mês-base de janeiro. Possivelmente, o reajuste das parcelas já será incorporado no primeiro mês de 2024. As datas foram escalonadas conforme o penúltimo dígito do NB. Confira, abaixo, o calendário oficial do BPC de janeiro:

– Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
– Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
– Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.

**Qual será o valor das parcelas do BPC em 2024?**

Com a lei das diretrizes orçamentárias (LDO 2024) aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta em específico havia sido encaminhada para sanção da presidência da República. O decreto que confirma o valor previsto do salário mínimo 2024 na LDO já foi assinado por Lula. Mesmo que o anúncio oficial ainda não tenha sido feito, o que provavelmente ocorrerá no início de janeiro, já temos uma base do reajuste que ficou definido pelas alas do governo. Sendo assim, o valor das parcelas do BPC em 2024, ao que tudo indica, será de R$1.412,00. Isso porque o salário mínimo é usado como referência para definir quanto os inscritos recebem ao mês. Para calcular o reajuste, foram usados como parâmetro: INPC acumulado dos últimos 12 meses, 3,85%, e PIB do segundo ano anterior ao vigente, 2,9%, em média.