O futuro do 13º salário do Bolsa Família

O adicional de natal do Bolsa Família foi uma promessa do governo federal em 2019, mas, até o momento, não foi formalizado como ley e nem repassado aos beneficiários nos anos seguintes. O porquê disso e a possibilidade de retorno do pagamento são questões em aberto.

De acordo com a equipe atual do governo, há pouca perspectiva de continuidade do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, mesmo com projetos legislativos em tramitação que buscam conceder o adicional. Uma das justificativas apontadas é o valor mínimo de R$600 e benefícios adicionais já pagos pelo programa, que, teoricamente, seriam suficientes para amparar as famílias em situação de vulnerabilidade.

O governo também ressalta que o adicional de natal é realizado para trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas que contribuem com o INSS, e possui caráter remuneratório, enquanto programas sociais, como o Bolsa Família, possuem natureza apenas assistencial. Por esse motivo, o 13º salário também não é concedido aos inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Próximo calendário do Bolsa Família

Atualmente, o Ministério da Cidadania está efetuando os pagamentos dos benefícios regulares do mês-base de novembro, seguindo o cronograma de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários, que será finalizado em 30/11.

O calendário para o mês-base de dezembro terá início em 11/12, e segue a seguinte programação:

  • NIS com final 1: pagamento dia 11 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 2: pagamento dia 12 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 3: pagamento dia 13 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 4: pagamento dia 14 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 5: pagamento dia 15 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 6: pagamento dia 18 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 7: pagamento dia 19 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 8: pagamento dia 20 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 9: pagamento dia 21 de dezembro de 2023;
  • NIS com final 0: pagamento dia 22 de dezembro de 2023.

Mais detalhes sobre o calendário oficial

A emissão do parecer do governo em relação ao 13º salário do Bolsa Família deixou dúvidas sobre o futuro do benefício. Enquanto isso, os pagamentos regulares do programa continuam seguindo o cronograma estabelecido pelo Ministério da Cidadania.

Leia mais sobre o posicionamento do governo