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Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional é composto por diversas instituições que desempenham diferentes funções e atuam em diferentes áreas. Algumas instituições importantes são o Banco Central do Brasil, o Conselho Monetário Nacional e as Instituições Financeiras Oficiais Federais.

Instituições do Sistema Financeiro Nacional

Existem diferentes tipos de instituições dentro do Sistema Financeiro Nacional, cada uma com sua finalidade e forma de atuação. Essas instituições podem ser bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, cooperativas de crédito, entre outros.

Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

O Banco Central do Brasil é responsável por regular e supervisionar o Sistema Financeiro Nacional, além de controlar a emissão de moeda e a política monetária do país. Já o Conselho Monetário Nacional é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes e normas do sistema.

Instituições Financeiras Oficiais Federais

As Instituições Financeiras Oficiais Federais são entidades do governo que têm como objetivo promover o crescimento econômico e social do país. Algumas das instituições mais conhecidas são o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Operações de Crédito Bancário

As operações de crédito bancário são fundamentais para o funcionamento do sistema financeiro e para o desenvolvimento econômico do país. Existem diferentes tipos de operações, cada uma com suas características e finalidades específicas.

Cadastro de pessoas físicas e jurídicas

Para realizar operações de crédito, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas precisam ter um cadastro. Esse cadastro permite que as instituições financeiras avaliem o perfil do cliente antes de conceder o crédito.

Fundamentos do crédito

O crédito é a concessão de recursos financeiros por uma instituição financeira a um cliente, mediante a promessa de devolução desses recursos no futuro, acrescidos de juros. Os fundamentos do crédito incluem o conceito de crédito, os elementos que o compõem e os requisitos necessários para sua concessão.

Riscos da atividade bancária

A atividade bancária envolve diversos riscos, como os riscos de crédito, de mercado, operacional, sistêmico e de liquidez. Esses riscos podem afetar tanto as instituições financeiras como os clientes que realizam operações de crédito.

Principais variáveis relacionadas ao risco de crédito

Algumas das variáveis mais importantes relacionadas ao risco de crédito são os clientes envolvidos na operação e as características específicas da operação. Essas variáveis influenciam a probabilidade de inadimplência e, consequentemente, o risco da operação.

Tipos de operações de crédito bancário

Existem diversos tipos de operações de crédito, como empréstimos, descontos, financiamentos e adiantamentos. Cada tipo de operação tem suas próprias características e finalidades específicas.

Operações de Crédito Geral

As operações de crédito geral englobam categorias como crédito pessoal, crédito direto ao consumidor, desconto de duplicatas, notas promissórias e cheques pré-datados, contas garantidas, capital de giro, cartão de crédito e microcrédito urbano.

Operações de Crédito Especializado

As operações de crédito especializado englobam categorias como crédito rural, crédito industrial, agroindustrial, para o comércio e para a prestação de serviços. Cada categoria tem suas finalidades específicas e beneficia diferentes tipos de clientes.

Serviços bancários e financeiros

Além das operações de crédito, as instituições financeiras oferecem uma variedade de serviços bancários e financeiros para atender às necessidades dos clientes. Esses serviços incluem abertura e manutenção de conta corrente, depósitos à vista e a prazo, fundos de investimentos, caderneta de poupança, títulos de capitalização, planos de aposentadoria e previdência privados, seguros, entre outros.

Conta corrente

A conta corrente é um serviço oferecido pelos bancos que permite ao cliente realizar operações financeiras, como pagamentos, recebimentos, transferências e investimentos. A abertura, manutenção e encerramento da conta, assim como a devolução de cheques sem fundos, são aspectos importantes desse serviço.

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

O Sistema de Pagamentos Brasileiro é a infraestrutura responsável por liquidar as operações financeiras no país. Ele garante a eficiência e segurança nas transações entre os participantes do sistema.

Aspectos jurídicos

As operações de crédito envolvem aspectos jurídicos que devem ser considerados pelas instituições financeiras e pelos clientes. Alguns desses aspectos incluem noções de direito aplicadas às operações de crédito, contratos, instrumentos de formalização e garantias.

Noções de direito aplicadas às operações de crédito

As operações de crédito estão sujeitas a diversas normas jurídicas, que devem ser seguidas pelas instituições financeiras. É importante conhecer o sujeito e objeto do direito, os conceitos de fato e ato jurídico, além de entender os diferentes tipos de contratos e suas características.

Instrumentos de formalização das operações de crédito

As operações de crédito são formalizadas por meio de diferentes instrumentos, como contratos por instrumento público e particular, cédulas e notas de crédito. Esses instrumentos garantem a segurança e legalidade das operações.

Garantias

As garantias são mecanismos utilizados para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas em uma operação de crédito. As garantias podem ser fidejussórias, como fiança e aval, ou reais, como hipoteca e penhor.

Títulos de Crédito

Os títulos de crédito são documentos representativos de uma obrigação de pagamento. Alguns exemplos de títulos de crédito são a nota promissória, duplicata e cheque. Esses documentos conferem ao credor o direito de receber o valor devido pelo devedor.

Fonte: Banco Central do Brasil