Quando os profissionais enfrentam problemas de saúde que demandam uma pausa prolongada no trabalho, eles podem recorrer ao auxílio-doença. Concedido pelo INSS, este benefício possui pré-requisitos específicos para ser aprovado e os valores variam. Neste artigo, vamos explicar como funciona o auxílio-doença, seus valores e quem tem direito a recebê-lo. Siga a leitura para mais informações.

## O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, é pago a trabalhadores que precisam se afastar temporariamente do trabalho devido a doença ou incapacidade. Este benefício é concedido quando o trabalhador precisa se afastar de sua função laboral por mais de 15 dias consecutivos e deve ser solicitado pelo próprio interessado. O valor do auxílio-doença varia de acordo com fatores como remuneração do titular e tempo de contribuição, entre outros.

### Quem tem direito ao auxílio-doença?

Trabalhadores contratados e contribuintes individuais, como autônomos, avulsos, facultativos e domésticos que estão em dia com as contribuições ao INSS têm direito ao auxílio-doença. É necessário comprovar a doença ou incapacidade por meio de análise documental ou perícia médica realizada pelo INSS. Durante a pandemia da Covid-19, a concessão do benefício sem a perícia foi iniciada, passando a exigir a averiguação presencial somente em alguns casos específicos.

Requisitos para receber o auxílio-doença:

– Comprovar a incapacidade e necessidade de afastamento do trabalho
– Ter qualidade de segurado: estar com as contribuições ao INSS em dia ou dentro do período de graça
– Cumprir a carência mínima de 12 meses junto à Previdência Social

O auxílio é concedido temporariamente enquanto o trabalhador estiver incapacitado para retornar ao trabalho e pode ser necessário realizar nova perícia ou análise documental para renovar o benefício. A carência não é exigida em casos de acidente ou doença relacionada ao trabalho ou em outras doenças graves especificadas na legislação.

### Como solicitar o auxílio-doença?

A solicitação do auxílio-doença pode ser feita online, através da plataforma Meu INSS, ou ligando para o telefone do INSS, 135. O benefício é solicitado diretamente pelo interessado e a análise pode ser feita de forma documental ou por perícia médica. Se o beneficiário precisar continuar afastado após o período estipulado, deverá marcar uma nova perícia faltando 15 dias para o fim do afastamento.

Em seguida, veremos como solicitar o auxílio-doença no Meu INSS.

Agora, a análise documental é a forma mais comum para a concessão de benefícios previdenciários, com exceção do auxílio-acidente. O segurado deve enviar todos os documentos e laudos médicos que comprovem sua incapacidade.

A perícia médica pode ser agendada tanto pela plataforma Meu INSS quanto pela central 135, de acordo com a preferência do solicitante. Atualmente, é priorizada a análise documental, buscando agilizar o processo. No entanto, a perícia só é solicitada caso a comprovação documental seja insuficiente ou em situações específicas que exijam atenção especial.

Não há um tempo limite para receber o auxílio-doença. Enquanto o segurado estiver incapacitado, poderá solicitar a renovação do benefício, sem limite de tempo.