Como a Reforma da Previdência afeta a aposentadoria dos professores?

A aposentadoria dos professores é uma modalidade especial que garante benefícios e critérios diferenciados, mas as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019 impactaram os requisitos mínimos para a aposentadoria dos professores, alterando as regras tanto para os que já estão no sistema previdenciário como para os que ingressaram após a reforma.

### Quem pode se aposentar como professor?

Além dos professores de educação infantil, fundamental e médio, das redes públicas e privadas, outras categorias também têm direito a se aposentar nesta modalidade. Confira abaixo quais outros cargos têm acesso à aposentadoria de professor:

– Direção;
– Coordenação;
– Orientação pedagógica;
– Quem exerce atividades administrativas, de planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional.

Lembrando que é preciso comprovar que, durante todo o período de contribuição, o trabalho foi feito exclusivamente em atividades relacionadas ao magistério, independente de contribuições anteriores.

### Requisitos para aposentadoria antes e após a Reforma

Antes da Reforma da Previdência, os requisitos para a aposentadoria dos professores eram diferentes. Após a reforma, os requisitos para se aposentar como professor mudaram consideravelmente. É importante entender as mudanças nas regras específicas para aposentadoria de professores do serviço público e privado:

– Homens devem ter no mínimo 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, com 10 anos de serviço público para aqueles no setor público;
– Mulheres devem ter no mínimo 57 anos de idade e 25 anos de contribuição, com 10 anos de serviço público para professoras no setor público.

Em relação à aposentadoria compulsória, a idade para professores da rede pública é de 75 anos. Ao atingir essa idade, mesmo que não tenha completado o tempo mínimo de contribuição, o professor é obrigado a se aposentar.

Uma importante questão a se considerar é que, embora a aposentadoria do professor seja uma modalidade especial, não deve ser confundida com a aposentadoria especial, que é concedida a profissionais que trabalham em condições prejudiciais à saúde e à integridade física.

### Regras de transição e tabelas de aposentadoria para os professores

Existem regras de transição e pontuações específicas para aposentadoria dos professores, incluindo a regra de pedágio de 100%, regra dos pontos e a regra da idade progressiva. A tabela de aposentadoria para professores mostra as diferentes opções disponíveis, com idades mínimas, tempo de contribuição e regras adicionais para cada modalidade de aposentadoria.

Todas estas mudanças impactam diretamente na aposentadoria do professor. É essencial compreender as novas regras e planejar o futuro de acordo com as necessidades individuais.

Para mais informações e esclarecimentos sobre a aposentadoria dos professores, é fundamental buscar orientação especializada e se manter atualizado sobre as mudanças na legislação previdenciária.

Fontes:
– [Meu Tudo](https://www.meutudo.com.br/)
– [INSS](https://www.inss.gov.br/)